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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50

Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:07

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Condenação pelo crime de peculato. Ausência de notificação prévia (art. 514 e seguintes do CPP). Nulidade relativa. Argüição da nulidade após trânsito em julgado da condenação.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

encontra adstrito tão apenas a aludida situação, mas sim alcança também, em razão de sua natureza e de
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:45

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

O colegiado entendeu que o ato decisório que decreta a falência possui natureza de sentença
Array Publicado em 2018-06-12T18:08:34+00:00

Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado

anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 25510

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com

apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza

encontra adstrito tão apenas a aludida situação, mas sim alcança também, em razão de sua natureza e de

configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

O colegiado entendeu que o ato decisório que decreta a falência possui natureza de sentença

anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser

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